STF, ITCMD e tendências do planejamento sucessório

À medida que conversamos sobre essas tendências, é possível entender melhor a razão pela qual um determinado instrumento teve muito sucesso e, em seguida, os motivos que o levaram depois a ficarem démodé.

Entendo que a primeira onda aconteceu ainda no século passado, quando foi difundida a doação total (com ou sem reserva de usufruto) para os filhos, a fim de garantir que não houvesse inventário. Em um contexto de patrimônio mais imobilizado e perene, com as famílias muito mais estáveis, fazia sentido transmitir os bens aos filhos para se ter a sensação de missão cumprida. Além disso, comumente, naquele momento, os bens eram tributados pelo valor venal (bem menor que o de mercado), fazendo com que a doação não fosse custosa demais.

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