Receita acelera análise de compensações para evitar uso indevido de créditos tributários

A Receita Federal está acelerando a análise de compensações tributárias para coibir o uso inadequado de créditos tributários por empresas. Segundo integrante da equipe econômica, a análise mais rápida das solicitações de compensação tributária fecharia uma “brecha” pela qual as empresas lançam benefícios fiscais indevidos para só regularizar a situação muito tempo depois, após procedimentos de fiscalização que as vezes vão parar nas Delegacias de Julgamento (DRJs) ou no Carf, dependendo do valor envolvido.

A iniciativa visa reduzir prejuízos fiscais e acelerar o processo para empresas que cumprem as regras. A Receita está intensificando a verificação de créditos, especialmente em relação ao ICMS e PIS/Cofins, como parte de um esforço maior para melhorar a arrecadação e combater fraudes.

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