Pejotização: STF mantém vínculos de emprego reconhecidos pela Justiça do Trabalho

As duas turmas do Supremo Tribunal Federal (STF) deram recentemente decisões que sinalizam uma alteração no entendimento da Corte sobre a chamada “pejotização”. Os ministros, por maioria de votos, mantiveram julgamentos da Justiça do Trabalho que reconheceram vínculo de emprego a profissionais contratados como pessoa jurídica.

O entendimento adotado em reclamações julgadas pode significar, segundo especialistas, uma correção de rota para barrar o crescente volume de recursos apresentados no STF contra decisões trabalhistas favoráveis a “pejotas”. Neste ano, metade das reclamações recebidas pelos ministros é da área de Direito do Trabalho – 1,5 mil de um total de 3,1 mil recursos.

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