CARF divulga novo calendário de sessões de julgamento para 2025.

CARF divulga novo calendário de sessões de julgamento para 2025. O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) publicou nesta segunda-feira (5/5) a Portaria CARF/MF 889 que traz o novo calendário de sessões de julgamento para o ano de 2025. O documento atualiza e substitui o cronograma anterior, divulgado anteriormente, e já está disponível para consulta no portal do órgão. O novo calendário traz as datas previstas para as sessões das Turmas Ordinárias, da Câmara Superior de Recursos Fiscais e das Turmas Extraordinárias. As alterações foram feitas para otimizar a pauta de julgamentos e adequar os trabalhos às necessidades operacionais do CARF. A medida reforça o compromisso do CARF com a transparência, a eficiência e o devido processo legal no julgamento de litígios tributários. As alterações no calendário também visam dar mais previsibilidade aos participantes e garantir o melhor aproveitamento das sessões.

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