A recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), proferida pelo ministro Herman Benjamin, marcou uma vitória significativa para a Gerdau em uma discussão sobre ágio interno. A decisão, que manteve o entendimento favorável do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), afastou uma cobrança milionária relacionada ao Imposto de Renda (IRPJ) e à CSLL.
O caso, relacionado a reorganizações societárias realizadas entre 2004 e 2005, envolve uma importante disputa jurídica acerca da amortização de ágio interno. Embora a decisão tenha sido favorável à Gerdau, o debate sobre o tema permanece relevante, uma vez que outras ações semelhantes ainda aguardam julgamento.
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