(PT) Publicações

(PT) Solução de Consulta: Debêntures de Infraestrutura e Tributação: Interpretação do Vocábulo “Juros” e Exclusões Fiscais na Lei nº 14.801/2024.

(PT) Alteração da IN RFB nº 1.969/2020 para regulamentar a incidência de IOF nas operações de crédito previstas na MP nº 1.314/2025 e na Portaria MCID nº 1.177/2025.

(PT) Carf cancela autuação sobre ágio com suposta empresa veículo.

(PT) STF tem maioria contra cobrança do Difal a quem acionou a Justiça até 2023.

(PT) STJ valida em repetitivo Selic para correção de dívidas civis.

(PT) Receita Federal amplia possibilidades para o parcelamento de débitos.

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(PT) Senioridade, excelência e amor aos detalhes

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