(PT) PublicaçõesSem categoria

(PT) STF mantém modulação de decisão sobre terço de férias.

(PT) Nova Redação à Portaria PGFN/MF nº 95/2025: Voto de Qualidade e Reconhecimento de Débitos.

(PT) STF tem maioria contra adicional de ICMS sobre serviço essencial.

(PT) Carf determina que Receita análise pedido de restituição de empresa com ação judicial.

(PT) Governo de São Paulo vai liberar R$ 1,5 bilhão em créditos de ICMS.

(PT) Primeira Seção define que fiança bancária ou seguro-garantia suspendem exigibilidade do crédito não tributário.

1 … 16 17 18 19 20 … 58

EquifisConsult

(PT) Senioridade, excelência e amor aos detalhes

Sorry, this entry is only available in PT.

(PT)