BS e CBS: A jurisprudência – estrangeira – como bola de cristal?

29.01.2025

Este é o momento de voltarmos nossa atenção para a Lei Complementar no 214/2025, que inaugura o IBS e a CBS, para refletirmos: “Agora, agora e mais agora?”. É como se estivéssemos diante de uma bola de cristal, tentando desvendar o que está por vir. Embora o Brasil não seja o último país a implementar o IVA e tenha, sem dúvida, criado, para o bem ou para o mal, um IVA “à brasileira”, temos aqui uma valiosa oportunidade de futurologia: analisar

a jurisprudência estrangeira sobre o tema e/ou revisitar a jurisprudência já consolidada sobre os tributos que foram extintos.

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