Carf publica regras do plenário virtual, e sistema começa a funcionar em 19 de agosto

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) anunciou novas regras para seu plenário virtual, que começará a funcionar em 19 de agosto. O sistema permitirá a divulgação e acompanhamento online dos votos dos conselheiros, promovendo maior transparência e eficiência. Inicialmente, será testado pela 1ª Turma da 4ª Câmara da 2ª Seção, com planos para expansão após dois meses de piloto.

Diferentemente das sessões síncronas, que ocorrem em tempo real, o plenário virtual será assíncrono, com julgamentos ao longo de cinco dias úteis e liberação gradual dos votos. Processos de maior complexidade ou relevância jurídica poderão ser transferidos para sessões síncronas, garantindo uma discussão mais aprofundada quando necessário.

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